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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 20:10
Delegado condenado por roubo e tentativa de sequestro continua com aposentadoria bloqueada
O Tribunal confirma a suspensão do direito a aposentadoria do delegado acusado de roubo e sequestro há 17 anos, ignorando apelo do STJ
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 10:01
Suposto roubo de senha de parlamentar gera indenização contra empresa aérea
O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar indenização de 15 mil reais por danos morais a um consumidor.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 15:45
Empresa de telefonia móvel indenizará cliente que teve a linha bloqueada e clonada
A 9ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a legitimidade de víuva inventariante para postular indenização por danos morais em razão de clonagem e bloqueio da linha telefônica da Operadora Vivo S.A, ocorrida em 2005.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 18:21
Coordenador dispensado por mau uso de senha reverte justa causa e receberá indenização
Ele também foi acusado, sem provas, de práticas como desvio de mercadorias e vendas de notas fiscais.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 17:45
Apple não tem o dever de indenizar consumidora que esqueceu sua própria senha de acesso
A parte autora pretendia que a empresa requerida fosse condenada a pagar-lhe indenização por danos materiais, no valor de R$ 949,00, bem como reparação por danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 13:03
Veja como se proteger do golpe que bloqueia pagamento por aproximação com cartão de crédito
Objetivo de criminosos é induzir a vítima a usar cartão físico e digitar senha, para capturar dados.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 15:34
Trabalhadora, que usou senha da sua colega de trabalho, tem demissão por justa causa revertida
O colegiado entendeu, por unanimidade, que o compartilhamento de senhas era prática comum na empresa, e por isso a conduta da autora não configurou mau procedimento, devendo a demissão por justa causa ser revertida.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 18:23
Banco não responde por vazamento de senha no computador do cliente
A 15ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença e isentou o Banco Itaú S.A de responsabilidade por saques efetuados em conta de cliente, feitos por terceiro via internet.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Suposto roubo de senha de parlamentar gera indenização contra empresa aérea
Trata-se de ação de rito ordinário com pedido de indenização por danos morais proposta por Fernando de Castilho contra TAM Linhas Aéreas.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 18:40
Justiça do Trabalho bloqueia R$ 4,7 milhões da BR Foods
BR foods descumpre com decisão judicial e tem conta bancária bloqueada por Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 10:42
Justiça do Trabalho vai julgar ação contra bloqueio de motorista em aplicativo de passageiros
Ele teve a conta bloqueada pela plataforma 99 sem prévia comunicação.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 20:30
Após calote, Valério recorre ao STF para desbloquear conta bancária
Operador do mensalão quer usar recursos de conta bloqueada para quitar débito com o Judiciário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Abril de 2024 - 09:49
Motorista que teve CNH bloqueada por 21 meses deve ser indenizado
Para o Juiz, está configurada a falha na prestação do serviço
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 10:52
Motorista que teve CNH bloqueada por 21 meses deve ser indenizado
Para o Juiz, está configurada a falha na prestação do serviço
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 09:57
Aplicativo de entregas indenizará motoboy que teve conta bloqueada sem justificativa
Reparação fixada em R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 10:55
Correntista que teve conta digital bloqueada por mais de três meses deve ser indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 14:17
Idosa consegue o direito de administrar sua parte em conta conjunta bloqueada
Os valores depositados haviam sido bloqueados em razão de ação cautelar movida contra o filho.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 15:00
Oi é condenada a indenizar cliente que teve linha telefônica bloqueada indevidamente
Empresa bloqueou o número, sob alegação de que o aparelho celular estava em nome de outra pessoa, e o endereço do cliente não estava cadastrado no sistema
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 15:50
Terceira Turma reconhece aplicação de usucapião tabular em imóvel com bloqueio de matrícula
STJ determinou o prosseguimento da análise de uma ação movida pelos compradores de um imóvel com a sua matrícula bloqueada há mais de 12 anos
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 10:15
STF mantém demissão de servidor que informou senha pessoal para fraudar ponto
Objetivo do servidor era de acumular horas extras, que seriam posteriormente trocadas por folgas